Art. 1º Ficam nomeados para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, deste Município, na forma abaixo especificada, sendo o mandato de 02 (dois) anos para os representantes das entidades designadas na Lei Municipal nº 3.301 de 11 de julho de 2024, sendo permitida uma recondução por mais um mandato, membros titulares e suplentes:

I - MEMBROS DO GOVERNO MUNICIPAL:

a) Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

Titular: Elaine Cristina Martins

Suplente: Nilson Gonçalves de Melo

b) Representante da Secretaria Municipal de Promoção Social:

Titular: Wenis Rodrigues Silva

Suplente: Helaine Magalhães de Souza

c) Representante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

Titular: Nicodemos Camilo Ferreira

Suplente: Adenir de Rodrigues Júnior

e) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura, Ciência, Tecnologia e Turismo:

Titular: Antônio Carlos Fernandes Ferreira

Suplente: Daniela Alves Tavares

II - MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL:

a) Área de Artesanato:

Titular: Ednair Aguiar Bonfim

Suplente: Heliene Cândida Martins Souza

b) Área de Dança:

Titular: Charlene de Jesus Irineu

Suplente: Júlia Gabrielle Sousa Lima

c) Área da Música:

Titular: Divino Alancaster Queiroz Silva

Suplente: Humberto Adriano da Silva

d) Área de Artes Visuais e Audiovisual:

Titular: Thiago Jamburci da Silva Souza

Suplente: Júlio Cesar Macedo Ribeiro

e) Área de Manifestações Populares:

Titular: Vicente Cezanildo Lima Duarte - Monsenhor Vicente

Suplente: Claiton Alves Mendonça

PRESIDENTE: Elaine Cristina Martins

Art. 2º Em conformidade com o art. 6º da Lei Municipal nº 2.825/2015 de 17 de dezembro de 2015, “A função de membro do Conselho Municipal de Cultura é considerada de interesse público relevante, não sendo remunerada, e estabelecerá presunção de idoneidade moral.”

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado integralmente o Decreto 314 de 20 de maio de 2025, contudo, com efeitos, revogadas as disposições em contrário.