Prefeitura de Santa Helena de Goiás

Prefeitura de Santa Helena de Goiás

Município de Santa Helena de Goiás

DECRETO Nº 579, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

Concede gratificação de Gestor Escolar e dá outras providências.

O Prefeito de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, no uso de sua competência e atribuições que lhe conferem as Constituições da República e do Estado de Goiás, bem assim a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o disposto no art. 45, inciso I, da Lei Municipal nº 2.211/03;

CONSIDERANDO o Decreto nº 578, de 11 de dezembro de 2024;
 
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora abaixo relacionada, gratificação de Gestor Escolar, nos termos do Art. 45, inciso I, da Lei Municipal nº 2.211/03, no seguinte percentual:
NOME UNIDADE ESCOLAR PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO
Lorena Gomes Monteiro Escola Espírita Anéria da Costa Freitas 85% (oitenta e cinco por cento)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Helena de Goiás, 11 de dezembro de 2024.

João Alberto Vieira Rodrigues

Prefeito Municipal

Eli Moreira da Silva

Secretário Municipal de Gestão e Finanças

Lista de anexos:

Decreto n 579-2024