Prefeitura de Santa Helena de Goiás

Prefeitura de Santa Helena de Goiás

Município de Santa Helena de Goiás

DECRETO Nº 568, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

Concede gratificação de Gestor Escolar e dá outras providências.

O Prefeito de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, no uso de sua competência e atribuições que lhe conferem as Constituições da República e do Estado de Goiás, bem assim a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o Decreto nº 567, de 04 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no art. 45, inciso II, da Lei Municipal nº 2.211/03;
 
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à professora abaixo relacionada, gratificação de Gestor Escolar, nos termos do art. 45, inciso II, da Lei Municipal nº 2.211/03, no seguinte percentual:
NOME UNIDADE ESCOLAR PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO
Yasmin Alves Morais Martins Centro Municipal de Educação Infantil Lourival Lourenço Cabral (Seu Lôla) 100% (cem por cento)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santa Helena de Goiás, 04 de dezembro de 2024.

João Alberto Vieira Rodrigues

Prefeito Municipal

Eli Moreira da Silva

Secretário Municipal de Gestão e Finanças

Lista de anexos:

Decreto n 568-2024