Art. 1º Conceder às professoras abaixo relacionadas gratificação de Gestor Escolar, nos termos do art. 45, incisos I e II, da Lei Municipal nº 2.211/03, nos seguintes percentuais:
| NOME | UNIDADE ESCOLAR | PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO |
| Nathielle Silva Dias | Centro Municipal de Educação Infantil Maria Sebastiana da Silva (Dona Guri) | 100% (cem por cento) |
| Vânia de Oliveira Silva | Centro Municipal de Educação Infantil Magda Chichini de Mendonça | 100% (cem por cento) |
| Suelene Azevedo Silva | Centro de Ensino em Período Integral Municipalizado Militarizado Alcides Rodrigues da Silva CEPIMARS | 100% (cem por cento) |
| Renatha Cristina Alves de Almeida | Creche Municipal Senhor Quitito | 85% (oitenta e cinco por cento) |
| Alessandra Nunes Queiroz | Escola Municipal Militarizada Pedro Romualdo Cabral - EMMP | 100% (cem por cento) |
| Rita Beatriz Toshiko Matsumoto Ferreira | Escola Municipal Militarizada Valeriano Rodrigues da Silva I e II - EMMV 1 e 2 | 100% (cem por cento) |
| Eusânia Alves Rodrigues Didó | Escola Municipal Militarizada Wilmar Vieira Arantes - EMMW | 85% (oitenta e cinco por cento) |
| Márcia Alves dos Santos Silva | Escola Municipal Militarizada Custódio P. Vêncio - EMMC | 100% (cem por cento) |
| Eliane Soares dos Santos | Escola Municipal Militarizada Narcisa Costa Leão - EMMN | 100% (cem por cento) |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, contudo, com efeitos retroativos a 01 de Agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário.