Art. 1º Fica retificada a identificação do imóvel descrito no Decreto nº 027, de 13 de janeiro de 2026, exclusivamente quanto à quadra, matricula e endereço, permanecendo inalterada a área do imóvel, passando a constar corretamente como:

Imóvel localizado na Alameda Zeca Valeriano, no Loteamento Municipal Aeroporto, Quadra 03 - Área Institucional 03, Área de 1.051,75 m² (mil e cinquenta e um metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados), Matricula nº 25.578, do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Helena de Goiás.

Art. 2º Permanecem inalterados e plenamente válidos todos os demais dispositivos do Decreto nº 027, de 13 de janeiro de 2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.